Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral